Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização – PMAlf, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Joaíma/MG, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, eixos estruturantes, mecanismos de governança, formação, avaliação, monitoramento, recomposição das aprendizagens, inclusão educacional e reconhecimento de boas práticas, e dá outras providências.