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Atualizado em: 31/05/2026 às 18h12
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PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 01/01/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 29/2025 ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO, Prefeito Municipal de Joaíma, Estado de Minas Gerais, em pleno uso de suas atribuições legais; , Art. RESOLVE: 1º- Fica “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, Servidor Público, portador da cédula de identidade MG-xx.839.0xx e inscrito no CPF xxx.920.086-xx, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Publica-se, Registre-se e Cumpre-se. Joaíma/MG, 01 de Janeiro de 2025. ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO PREFEITO MUNICIPAL CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins, que a presente portaria foi devidamente publicada. Joaíma/MG, 01 de Janeiro de 2025. JORGE JOSÉ DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, 31/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2026
LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA 29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências. 28/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2074/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Institui a Política Municipal de Conscientização, Identificação e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Joaíma/MG, e dá outras providências. 27/04/2026
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