DECRETO Nº 018 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2054 de 15 de abril de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.000.04.122.0025.2213.31717000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
826-1500000 |
50.000,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33717000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
827-1500000 |
70.000,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1500000 |
10.000,00 |
| 03.009.04.122.0025.1215.44717000 |
DESPESAS COM INVESTIMENTOS CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
829-1500000 |
10.000,00 |
| TOTAL |
140.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
10.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
10.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
50.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
70.000,00 |
| TOTAL |
140.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 15 de abril de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 021 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2054 de 15 de abril de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.000.04.122.0025.2213.31717000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
826-1500000 |
36.000,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33717000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
827-1500000 |
31.500,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1500000 |
40.000,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1500000 |
70.200,00 |
| TOTAL |
177.700,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 02.003.03.092.0008.2016.31909100 |
PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS |
073-1500000 |
40.000,00 |
| 02.003.03.092.0008.2016.33909100 |
PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS |
074-1500000 |
70.200,00 |
| 02.003.03.092.0008.2016.33909100 |
PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS |
074-1500000 |
36.000,00 |
| 02.003.03.092.0008.2016.33909100 |
PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS |
074-1500000 |
31.500,00 |
| TOTAL |
177.700,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 29 de abril de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 029 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2054 de 15 de abril de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1500000 |
30.000,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1500000 |
20.000,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1621000 |
3.030,00 |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1710000 |
16.770,00 |
| TOTAL |
69.800,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 06.002.10.301.0013.2028.33903900 |
ACOES ESTRATEGICAS SAUDE DA FAMILIA E COMUNIDADE |
396-1621000 |
3.030,00 |
| 11.001.15.451.0022.2093.31901100 |
ATIVIDADES NO SETOR DE DIVISAO DE OBRAS |
669-1500000 |
20.000,00 |
| 13.001.16.122.0026.2193.33903200 |
ATIVIDADES COM O PROGRAMA MAIS MORADIA |
816-1500000 |
30.000,00 |
| TOTAL |
53.030,00 |
Art. 3º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício vigente, no valor de R$ 16.770,00 (dezesseis mil setecentos e setenta reais).
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 09 de junho de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 035 DE 03 DE JULHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2054 de 15 de abril de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.000.04.122.0025.2213.33933900 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
828-1710000 |
13.110,00 |
| TOTAL |
13.110,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício vigente, no valor de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 03 de julho de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 048 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2064 de 03 de setembro de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 15.001.03.091.0008.2214.31900400 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
833-1500000 |
2.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.31901100 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
834-1500000 |
48.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.31901300 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
835-1500000 |
10.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.33901400 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
836-1500000 |
2.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.33903000 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
837-1500000 |
2.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.33903300 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
838-1500000 |
1.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.33903500 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
839-1500000 |
1.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.33903600 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
840-1500000 |
2.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.2214.33903900 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
841-1500000 |
2.000,00 |
| 15.001.03.091.0008.1216.44905200 |
INVESTIMENTOS P/ PROCURADORIA JURIDICA |
842-1500000 |
2.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.31900400 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
843-1500000 |
2.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.31901100 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
844-1500000 |
58.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.31901300 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
845-1500000 |
10.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.33901400 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
846-1500000 |
2.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
847-1500000 |
2.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.33903300 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
848-1500000 |
1.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.33903500 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
849-1500000 |
1.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
850-1500000 |
2.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.2215.33903900 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
851-1500000 |
2.000,00 |
| 16.001.04.122.0008.1217.44905200 |
INVESTIMENTOS DA SEC. MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO E SETOR DE COMPRAS |
852-1500000 |
2.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.31900400 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
853-1500000 |
2.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.31901100 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
854-1500000 |
48.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.31901300 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
855-1500000 |
10.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33901400 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
856-1500000 |
2.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33903000 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
857-1500000 |
2.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33903300 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
858-1500000 |
1.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33903500 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
859-1500000 |
1.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33903600 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
860-1500000 |
2.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33903900 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
861-1500000 |
2.000,00 |
| 17.001.26.782.0008.1218.44905200 |
INVESTIMENTOS P/ SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
862-1500000 |
2.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.31900400 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
863-1500000 |
2.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.31901100 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
864-1500000 |
48.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.31901300 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
865-1500000 |
10.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33901400 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
866-1500000 |
2.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
867-1500000 |
2.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903300 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
868-1500000 |
1.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903500 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
869-1500000 |
1.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
870-1500000 |
2.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903900 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
871-1500000 |
2.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.1219.44905200 |
INVESTIMENTOS P/ SEC. M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO À PESSOA |
872-1500000 |
2.000,00 |
| TOTAL |
298.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
58.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
10.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
48.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
10.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
10.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
48.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
48.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
10.000,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
2.000,00 |
| TOTAL |
298.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 03 de setembro de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 058 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2064 de 03 de setembro de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 9.672,00 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
867-1500000 |
1.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
867-1500000 |
3.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
870-1500000 |
1.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
870-1500000 |
1.000,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
870-1500000 |
2.072,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903900 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
871-1500000 |
1.200,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903900 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
871-1500000 |
400,00 |
| TOTAL |
9.672,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 02.000.04.122.0008.2003.33903600 |
CUSTEIOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
043-1500000 |
400,00 |
| 03.003.04.121.0008.2049.33903000 |
CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA DIVISAO |
147-1500000 |
1.000,00 |
| 03.003.04.121.0008.2049.33903300 |
CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA DIVISAO |
148-1500000 |
1.000,00 |
| 03.003.04.121.0008.2049.33903900 |
CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA DIVISAO |
152-1500000 |
2.072,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
1.200,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
3.000,00 |
| 08.000.14.243.0023.2074.31900400 |
F.I.A. - PROMOCAO DE ACOES AS CRIANCAS E ADOLESCENTES |
542-1500000 |
1.000,00 |
| TOTAL |
9.672,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 01 de outubro de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 064 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2054 de 15 de abril de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 2.507,00 (dois mil quinhentos e sete reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.000.04.122.0025.2213.31717000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
826-1500000 |
2.500,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
867-1500000 |
7,00 |
| TOTAL |
2.507,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.000.04.122.0025.2213.33717000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITARIO |
827-1500000 |
2.500,00 |
| 17.001.26.782.0008.2216.33903500 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES |
859-1500000 |
7,00 |
| TOTAL |
2.507,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 03 de novembro de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
DECRETO Nº 065 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do município de Joaíma do Estado de Minas Gerais, usando de seus atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal e conforme disposto na Lei Municipal nº 2064 de 03 de setembro de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 a importância de R$ 10.273,00 (dez mil duzentos e setenta e três reais) nas seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
867-1500000 |
210,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
867-1500000 |
2.201,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
870-1500000 |
6.072,00 |
| 18.001.04.182.0008.2217.33903600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M. DE DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO A PESSOA |
870-1500000 |
1.790,00 |
| TOTAL |
10.273,00 |
Art. 2º - Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão anulados as seguintes dotações:
| DOTAÇÃO |
AÇÃO |
FICHA-FONTE |
VALOR |
| 03.002.09.272.0008.2017.31901300 |
CONTRIBUICAO AO REGIME PREVIDENCIARIO GERAL (INSS) |
141-1500000 |
1.790,00 |
| 03.008.99.999.9999.9999.99999900 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
187-1500000 |
6.072,00 |
| 06.002.10.301.0013.2028.31900400 |
ACOES ESTRATEGICAS SAUDE DA FAMILIA E COMUNIDADE |
389-1500000 |
2.201,00 |
| 09.001.27.812.0020.2062.33903100 |
CUSTEIO ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR |
572-1500000 |
210,00 |
| TOTAL |
10.273,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 03 de novembro de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
Prefeito
