"Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo das festividades Juninas e dá outras providências."
O Prefeito do Município de Joaíma, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO que anualmente de maneira cultural nosso Município comemora as festividades das Festas Juninas, com apresentações de quadrilhas, manifestações culturais e interação entre os povos.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica Decretado “PONTO FACULTATIVO” no dia “23/06/2025” (Segunda-Feira) nas repartições públicas do Município de Joaíma/MG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Joaíma/MG, 16 de Junho de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 | NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, | 31/05/2026 |
| PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 | “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA | 31/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2026 |
| LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA | 29/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências. | 28/04/2026 |
| DECRETO Nº 23, 20 DE MAIO DE 2025 | Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 20/05/2025 |
| DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. | 14/04/2025 |
| DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. | 14/04/2025 |
| DECRETO Nº 19, 29 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO Nº 19, 29 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo e dá outras providencias. | 29/04/2025 |
| DECRETO Nº 19, 29 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. | 14/04/2025 |
| DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. | 14/04/2025 |