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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA 31/05/2026 1898
LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências. 28/04/2026 1818
LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA 29/05/2026 1588
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) no Município de Joaíma/MG, revoga a Lei Complementar n° 18/2013 e dá outras providências. 26/05/2025 1375
DECRETO Nº 21, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 29/04/2025 1261
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2080/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização – PMAlf, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Joaíma/MG, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, eixos estruturantes, mecanismos de governança, formação, avaliação, monitoramento, recomposição das aprendizagens, inclusão educacional e reconhecimento de boas práticas, e dá outras providências. 17/09/2026 209
DECRETO Nº 43/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Joaíma - MG afetadas SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme a portaria 260, 02 de Fevereiro 2022. 15/09/2026 175
PORTARIA Nº 10/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA, e dá outras providências. 10/09/2026 106
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, 31/05/2026 1161
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA 31/05/2026 1898
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