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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) no Município de Joaíma/MG, revoga a Lei Complementar n° 18/2013 e dá outras providências. 26/05/2025 1091
DECRETO Nº 21, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 29/04/2025 881
LEI ORDINÁRIA Nº 2047/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Atualiza Lei Municipal 2.018/2022 e dá outras providências. 04/02/2025 772
LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA 29/05/2026 741
LEI ORDINÁRIA Nº 2050, 27 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL N.º 2.050/2025 Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 27/03/2025 697
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, 31/05/2026 319
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA 31/05/2026 383
PORTARIA Nº 20/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADA” a senhora EDNA PEREIRA ESTEVES LUCENA 31/05/2026 105
PORTARIA Nº 13/2025, 31 DE MAIO DE 2026 ‘OUTORGA’ poderes expressos ao senhor, HEMILLIO MATOS PEREIRA SANTOS 31/05/2026 117
PORTARIA Nº 12/2025, 31 DE MAIO DE 2026 poderes expressos à senhora, LUCIENE CALDEIRA OLIVEIRA BOTELHO 31/05/2026 117
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