Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Joaíma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2057, 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) no Município de Joaíma/MG, revoga a Lei Complementar n° 18/2013 e dá outras providências. 26/05/2025 1002
DECRETO Nº 21, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 29/04/2025 786
LEI ORDINÁRIA Nº 2047/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Atualiza Lei Municipal 2.018/2022 e dá outras providências. 04/02/2025 669
LEI ORDINÁRIA Nº 2050, 27 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL N.º 2.050/2025 Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 27/03/2025 615
DECRETO Nº 22025, 15 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOAIMA/MG À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESTADUAL 15/01/2025 593
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, 31/05/2026 106
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA 31/05/2026 53
PORTARIA Nº 20/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADA” a senhora EDNA PEREIRA ESTEVES LUCENA 31/05/2026 9
PORTARIA Nº 13/2025, 31 DE MAIO DE 2026 ‘OUTORGA’ poderes expressos ao senhor, HEMILLIO MATOS PEREIRA SANTOS 31/05/2026 11
PORTARIA Nº 12/2025, 31 DE MAIO DE 2026 poderes expressos à senhora, LUCIENE CALDEIRA OLIVEIRA BOTELHO 31/05/2026 23
Estatísticas
Seta