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Atualizado em: 20/04/2026 às 09h36
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PORTARIA Nº 6, 26 DE MARÇO DE 2026
Início da vigência: 26/03/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 06/2026 ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO, Prefeito Municipal de Joaíma, Estado de Minas Gerais, em pleno uso de suas atribuições legais;
Art 1º - Fica NOMEADO os seguintes membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC:
• Sr. HUGO ALVES TEIXEIRA CPF 045.920.086-00 – ‘Coordenador Executivo’
• Sr. JORGE JOSÉ DA SILVA CPF 055.437.406-46 – ‘Secretário Executivo’
• Sr. MARCIO LUIZ COSTA CARDOSO CPF 829.125.486-91 - ‘Agente Setor Operacional’
• Sr. GENILSON GOMES ROSA CPF 073.388.126-24 - ‘Superintendente de Obras”
Art 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Publica-se, Registre-se e Cumpre-se.
Joaíma/MG, 26 de Janeiro de 2026.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2026 na edição: 003
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11, 31 DE MARÇO DE 2026 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG, PARA PROTEÇÃO DA CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIO E REDE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO. 31/03/2026
DECRETO Nº 72, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara, para fins exclusivamente administrativos, o interesse público na análise preliminar do projeto denominado “Complexo Agroporto Minas Gerais/MG”, apresentado pela ADRENNERJ, e dá outras providências. 16/12/2025
CARTA DE INTENÇÕES, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Considerando o fomento do COMPLEXO AGROPORTO MINAS GERAIS / MG, de iniciativa da ADRENNERJ, será construído em padrão ecologicamente correto por seus investidores, e a ADRENNERJ é a responsável pelas tratativas de cunho comercial e de negócios, com todas as empresas a nível nacional e internacional; 16/12/2025
DECRETO Nº 70, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Joaíma - MG afetadas pela chuvas intensas como o código 1.3.2.1.4, conforme a portaria 260, 02 de Fevereiro 2022. 10/12/2025
DECRETO Nº 40, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Joaíma - MG afetadas pela chuvas intensas como o código 1.3.2.1.4, conforme a portaria 260, 02 de Fevereiro 2022. 08/12/2025
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