| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2080/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização – PMAlf, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Joaíma/MG, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, eixos estruturantes, mecanismos de governança, formação, avaliação, monitoramento, recomposição das aprendizagens, inclusão educacional e reconhecimento de boas práticas, e dá outras providências. | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 | NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, | 31/05/2026 |
| PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 | “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA | 31/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2026 |
| LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA | 29/05/2026 |