NOMEAÇÃO Dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil –...

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Atualizado em: 20/04/2026 às 09h36

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PORTARIA Nº 6, 26 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 26/03/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 06/2026 ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO, Prefeito Municipal de Joaíma, Estado de Minas Gerais, em pleno uso de suas atribuições legais;
Art 1º - Fica NOMEADO os seguintes membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC:
• Sr. HUGO ALVES TEIXEIRA CPF 045.920.086-00 – ‘Coordenador Executivo’
• Sr. JORGE JOSÉ DA SILVA CPF 055.437.406-46 – ‘Secretário Executivo’
• Sr. MARCIO LUIZ COSTA CARDOSO CPF 829.125.486-91 - ‘Agente Setor Operacional’
• Sr. GENILSON GOMES ROSA CPF 073.388.126-24 - ‘Superintendente de Obras”
Art 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Publica-se, Registre-se e Cumpre-se.
Joaíma/MG, 26 de Janeiro de 2026.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/01/2026 na edição: 003

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026	NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA,	31/05/2026
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026	“NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA	31/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2026
LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências.	28/04/2026

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