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Contratos / Atas de Registro de Preço
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 26/06/2026 às 10h46
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19 registros encontrados
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE JOAÍMA, OBJETIVANDO...
Vigente
Número: 983883/MRSP/CAIXA/2025
Nº processo: 983883/2025
Valor:R$ 395.600,00
Vigência: 04/11/2025 30/09/2028
Assinado em: 04/11/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 anexo
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joaíma/MG para a realização de serviços de reforma e adequação de sua...
Vigente
Número: 1/./2026
Nº processo: 1/2026
Valor:R$ 100.000,00
Vigência: 17/06/2026 17/07/2026
Assinado em: 17/06/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Número: 9394377/2023/1230
Nº processo: 14910011922023/2023
Valor:R$ 304.277,45
Vigência: 01/10/2023 01/10/2023
Assinado em: 01/09/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 anexo
AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS.
Número: 993749/./2026
Nº processo: 993749/2026
Assinado em: 22/04/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
AUTORIZA O EMPENHO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.
Número: 20/6/2026
Nº processo: 206/2026
Vigência: 22/01/2026
Assinado em: 22/01/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
AUTORIZA O EMPENHO E A TRANSFERÊNCIA RECURSOS AO MUNICÍPIO DE JOAIMA
Número: 392/6/2026
Nº processo: 3926/2025
Vigência: 30/12/2025
Assinado em: 30/12/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde
Número: 11414/GMMS/2026
Nº processo: 11414/2026
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 25/05/2026
Assinado em: 25/05/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Número: 11225/GMMS/2026
Nº processo: 11225/2026
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 13/05/2026
Assinado em: 13/05/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
Número: 10689/GMMS/2026
Nº processo: 10689/2026
Valor:R$ 300.000,00
Vigência: 02/04/2026
Assinado em: 02/04/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
Número: 7813/GMMS/2025
Nº processo: 7813/2025
Valor:R$ 284.222,00
Vigência: 04/08/2025
Assinado em: 04/08/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
Número: 8606/GMMS/2025
Nº processo: 8606/2025
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 30/10/2025
Assinado em: 30/10/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde
Número: 7957/GMMS/2025
Nº processo: 7957/2025
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 12/08/2025
Assinado em: 12/08/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
Número: 8844/GMMS/2025
Nº processo: 8844/2025
Valor:R$ 399.996,00
Vigência: 17/11/2025
Assinado em: 17/11/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Número: 7878/GMMS/2025
Nº processo: 7878/2025
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 06/08/2025
Assinado em: 06/08/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde UBS
Número: 4402/GMMS/2024
Nº processo: 4402/2024
Valor:R$ 2.012.825,00
Vigência: 17/05/2024
Assinado em: 17/05/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas individuais e de blocos na modalidade transferência especial, nos...
Número: 2147483647/SES/2025
Nº processo: 1490010002389/2025
Valor:R$ 1.043.368,00
Vigência: 29/04/2025
Assinado em: 29/04/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloquete sextavado nas Ruas H e Frederico Fulgêncio Peixoto, localizadas no perímetro urbano do Município de Joaíma/MG, incluindo...
Número: 3870/SES/2026
Nº processo: 3870/2026
Valor:R$ 300.000,00
Vigência: 05/06/2026
Assinado em: 24/05/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
1 anexo
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
Número: 2537/SES/2026
Nº processo: 2537/2026
Valor:R$ 100.000,00
Vigência: 17/06/2026
Assinado em: 17/06/2026
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Número: 10088/SES/2026
Nº processo: 10088/2025
Valor:R$ 167.906,00
Assinado em: 24/04/2025
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Seta