Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social...

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Atualizado em: 30/05/2026 às 15h39

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DECRETO Nº 21, 29 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 29/04/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026	NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA,	31/05/2026
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026	“NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA	31/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2026
LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências.	28/04/2026

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