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Atualizado em: 27/04/2026 às 09h07
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DECRETO Nº 23, 20 DE MAIO DE 2025
Início da vigência: 20/05/2025
Assunto(s): Administração Municipal, Associações e Conselho , Conselhos Municipais , Efemérides/Eventos
Em vigor

DECRETO Nº 23 / 2025

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Joaíma, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Joaíma/ MG, 20 de Maio de 2025.

ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, 31/05/2026
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA 31/05/2026
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LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA 29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências. 28/04/2026
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DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. 14/04/2025
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