Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Joaíma, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Joaíma/ MG, 20 de Maio de 2025.
ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026 | NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA, | 31/05/2026 |
| PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026 | “NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA | 31/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2026 |
| LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA | 29/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2075/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Joaíma/MG e dá outras providências. | 28/04/2026 |
| DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025 | Reinstitui e altera o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no município de Joaíma e dá outras providências. | 09/06/2025 |
| DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025 | Reinstitui e altera o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no município de Joaíma e dá outras providências. | 09/06/2025 |
| DECRETO Nº 30, 16 DE JUNHO DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo das festividades Juninas e dá outras providências. | 16/06/2025 |
| DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. | 14/04/2025 |
| DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. | 14/04/2025 |