Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Legislação

Atualizado em: 27/04/2026 às 09h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 23, 20 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 20/05/2025

Assunto(s): Administração Municipal, Associações e Conselho , Conselhos Municipais , Efemérides/Eventos

Em vigor

DECRETO Nº 23 / 2025

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Joaíma, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Joaíma/ MG, 20 de Maio de 2025.

ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Assistência Social

Luciene Caldeira Oliveira Botelho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2080/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Institui a Política Municipal de Alfabetização – PMAlf, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Joaíma/MG, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, eixos estruturantes, mecanismos de governança, formação, avaliação, monitoramento, recomposição das aprendizagens, inclusão educacional e reconhecimento de boas práticas, e dá outras providências.	17/09/2026
PORTARIA Nº 35/2025, 31 DE MAIO DE 2026	NOMEADO” o senhor MICHAEL IAGO SANTOS PIMENTA,	31/05/2026
PORTARIA Nº 29/2025, 31 DE MAIO DE 2026	“NOMEADO” o senhor HUGO ALVES TEIXEIRA	31/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2026, 30 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PRECATÓRIOS VENCIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2026
LEI ORGÂNICA, 29 DE MAIO DE 2026	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAÍMA	29/05/2026
DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025	Reinstitui e altera o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no município de Joaíma e dá outras providências.	09/06/2025
DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025	Reinstitui e altera o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no município de Joaíma e dá outras providências.	09/06/2025
DECRETO Nº 30, 16 DE JUNHO DE 2025	Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo das festividades Juninas e dá outras providências.	16/06/2025
DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025	Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias.	14/04/2025
DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025	Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias.	14/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume