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Atualizado em: 27/04/2026 às 09h07
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DECRETO Nº 23, 20 DE MAIO DE 2025
Início da vigência: 20/05/2025
Assunto(s): Administração Municipal, Associações e Conselho , Conselhos Municipais , Efemérides/Eventos
Em vigor

DECRETO Nº 23 / 2025

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Joaíma, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Joaíma/ MG, 20 de Maio de 2025.

ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11, 31 DE MARÇO DE 2026 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG, PARA PROTEÇÃO DA CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIO E REDE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO. 31/03/2026
PORTARIA Nº 6, 26 DE MARÇO DE 2026 NOMEAÇÃO Dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: 26/03/2026
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CARTA DE INTENÇÕES, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Considerando o fomento do COMPLEXO AGROPORTO MINAS GERAIS / MG, de iniciativa da ADRENNERJ, será construído em padrão ecologicamente correto por seus investidores, e a ADRENNERJ é a responsável pelas tratativas de cunho comercial e de negócios, com todas as empresas a nível nacional e internacional; 16/12/2025
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DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025 Reinstitui e altera o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no município de Joaíma e dá outras providências. 09/06/2025
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DECRETO Nº 30, 16 DE JUNHO DE 2025 Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo das festividades Juninas e dá outras providências. 16/06/2025
DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025 Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias. 14/04/2025
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