Estabelece ponto facultativo e dá outras providencias.

Legislação

Atualizado em: 27/04/2026 às 08h50

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19, 29 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 29/04/2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 19 / 2025

"Estabelece ponto facultativo e dá outras providencias."

O Prefeito do Município de Joaíma, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO as festividades tradicionais do período do dia do trabalho, sendo um período festivo celebrado entes os trabalhadores. -

CONSIDERANDO que 01/05/2025 (Quinta-Feira) é Feriado Nacional.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica Decretado “PONTO FACULTATIVO” no dia “02/05/2025” (Sexta-Feira) nas repartições públicas do Município de Joaíma/MG.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Joaíma/MG, 29 de Abril de 2025.

ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 30, 16 DE JUNHO DE 2025	Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo das festividades Juninas e dá outras providências.	16/06/2025
DECRETO Nº 19, 29 DE ABRIL DE 2025	Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.	29/04/2025
DECRETO Nº 19, 29 DE ABRIL DE 2025	Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.	29/04/2025
DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025	Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias.	14/04/2025
DECRETO Nº 17, 14 DE ABRIL DE 2025	Estabelece ponto facultativo em decorrência do período comemorativo da semana santa e dá outras providencias.	14/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume