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Planejamento e Relatórios
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Balanço Financeiro
Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
Parecer do Tribunal de Contas
Planejamento Estratégico
Planejamento, LDO,LOA e PPA
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Municipal
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eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Regulamentação
Documentos e Informações Sigilosas
LGPD e Governo Digital
Carta de Serviços ao Usuário
Informações sobre a LGBD
Pesquisas de Satisfação
Dados Abertos
LGPD Privacidade
FAQ - Perguntas Frequentes
FAQ Website Oficíal da Prefeitura
FAQ do Portal de Transparência
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Saúde
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h32
Secretaria Municipal de Saúde
Hemillio Matos Pereira Santos
Funcionamento: Segunda à Sexta - 8h às 12h / 14h às 17h.
Telefone: (33) 3745 - 1100
[email protected]
Rua Profº Antônio Gomes Moreira - 408 - centro
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Saúde
TELEFONE
Academia da Saúde
Saúde
TELEFONE
Atenção Primária à Saúde
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada e o centro ordenador de toda a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecida popularmente como "Posto de Saúde", "UBS" (Unidade Básica de Saúde) ou "ESF" (Estratégia Saúde da Família), ela oferece atendimentos...
Saúde
TELEFONE
Centro de Especialidades Odontológicas
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é uma unidade de saúde de média complexidade que oferece tratamentos odontológicos especializados e gratuitos à população. O CEO dá continuidade ao trabalho iniciado nos consultórios dentários das Unidades Básicas de Saúde (Atenção Primária),...
Saúde
TELEFONE
Departamento de Vigilância Sanitária
Saúde
TELEFONE
Farmácia Básica Municipal
Saúde
TELEFONE
Serviço Municipal de Fisioterapia
O Serviço Municipal de Fisioterapia é uma assistência pública de saúde voltada para a prevenção, habilitação e reabilitação física de cidadãos que apresentam distúrbios de movimentos, sequelas de traumas, doenças crônicas ou condições neurológicas e respiratórias. O atendimento é realizado por...
Saúde
TELEFONE
Vigilância Epidemioógica
A Vigilância Epidemiológica é um serviço essencial de saúde pública responsável por coletar, processar, analisar e interpretar dados sobre doenças e agravos no município. Seu objetivo principal é monitorar o comportamento de doenças transmissíveis (como dengue, COVID-19, tuberculose, ISTs) e...
Notícias
13 MAR 2026 - 15H16
Saúde
Vigilância Sanitária
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03/06/2026 às 08:56
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Editais
Credenciamento
CREDECIAMENTO 004/2026
Publicação:
09/02/2026 às 08h00
Realização:
31/12/2026 às 17h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO 014/2026
Publicação:
28/04/2026 às 15h23
Realização:
14/05/2026 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO 05/2026
Publicação:
12/02/2026 às 10h53
Realização:
03/03/2026 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO 03/2026
Publicação:
23/01/2026 às 10h23
Realização:
10/02/2026 às 09h00
Situação:
Aberto
Credenciamento
CREDECIAMENTO 004/2025
Publicação:
14/03/2025 às 20h25
Realização:
31/12/2025 às 16h00
Situação:
Aberto
Credenciamento
CREDECIAMENTO 001/2025
Publicação:
24/01/2025 às 08h00
Realização:
31/12/2025 às 16h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL 037/2025
Publicação:
24/11/2025 às 15h23
Realização:
09/12/2025 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL 035/2025
Publicação:
30/11/2025 às 17h23
Realização:
13/11/2025 às 09h00
Situação:
Aberto
Leilão Eletrônico
EDITAL 032/2025
Publicação:
09/09/2025 às 16h20
Realização:
25/09/2025 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA 022/2025
Publicação:
07/05/2025 às 10h26
Realização:
31/05/2025 às 17h00
Situação:
Aberto
Legislação
Decreto
DECRETO Nº 44, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Data:
29/10/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 22025, 15 DE JANEIRO DE 2025
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Rua Profº Antônio Gomes Moreira - 408 - centro
Seta