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Balanço Financeiro
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Lista de Medicamentos e Estoques das Farmácias
Planejamento e Relatórios
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Lista de Espera em Creches e Escolas
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eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Regulamentação
Documentos e Informações Sigilosas
LGPD e Governo Digital
Carta de Serviços ao Usuário
Informações sobre a LGBD
Pesquisas de Satisfação
Dados Abertos
LGPD Privacidade
TRANSPARÊNCIA
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Secretário de Finanças e Planejamento
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h31
Secretário de Finanças e Planejamento
Jorge José da Silva
Funcionamento: Segunda à Sexta - 8h às 12h / 14h às 17h.
Telefone: (33) 3745-1203 - Ramal 202.
[email protected]
Praça Dr. Olinto Martins - 160 - Centro.
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O que fazemos?
Cabe à Secretaria de Fazenda:
Executar a política fazendária municipal, programando projetos e atividades relacionados com as áreas financeira, fiscal e tributária.
Desempenhar funções de gestão financeira, contabilidade e auditoria interna e fiscal.
Juntamente com a Secretaria de Planejamento, articular a elaboração das propostas dos orçamentos anual e plurianual de investimentos da Prefeitura.
Administração da dívida pública municipal e da dívida ativa do Município
Pagamento dos compromissos da Prefeitura
Lançamento dos impostos, taxas, multas e contribuições de melhoria do Município
Contabilização das despesas e as receitas da Prefeitura
Realizar o controle da execução dos contratos que acarretam em ônus para o Município
Exercer atividades de auditoria fiscal
Examinar e julgar recursos contra lançamentos fiscais.
Proceder tomada de contas dos responsáveis por dinheiro, valores, títulos e documentos financeiros pertencentes ao Município.
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Editais
Pregão Eletrônico
EDITAL 017/2025
Publicação:
20/05/2025 às 16h58
Realização:
25/06/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
ATO DE REVOGAÇÃO
Publicação:
14/05/2025 às 10h20
Realização:
14/05/2025 às 10h20
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA 20/2025
Publicação:
29/04/2025 às 13h25
Realização:
12/05/2025 às 16h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL 008/2025
Publicação:
10/03/2025 às 15h32
Realização:
12/05/2025 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL 09/2025
Publicação:
25/03/2025 às 15h42
Realização:
11/04/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
EDITAL 014/2025
Publicação:
28/03/2025 às 09h56
Realização:
07/04/2025 às 17h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO 006/2025
Publicação:
28/02/2025 às 15h00
Realização:
19/03/2025 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA 02/2025
Publicação:
23/01/2025 às 16h23
Realização:
29/01/2025 às 16h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA 008/2025
Publicação:
19/02/2022 às 17h00
Situação:
Aberto
Legislação
Decreto
DECRETO Nº 9, 23 DE MARÇO DE 2026
Data:
23/03/2026
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2046, 03 DE SETEMBRO DE 2025
Data:
03/09/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 6, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 4, 02 DE JANEIRO DE 2025
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 7, 01 DE JANEIRO DE 2025
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2025
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Praça Dr. Olinto Martins - 160 - Centro.
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