Nomeação da senhora Bethânia Rodrigues Duarte, para exercer o cargo comissionado de Secretária...

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Atualizado em: 16/04/2025 às 13h33

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PORTARIA Nº 702025, 09 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 09/01/2025

Fim da vigência: 31/12/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Se

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2077/2026, 04 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2026
DECRETO Nº 40, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Joaíma - MG afetadas pela chuvas intensas como o código 1.3.2.1.4, conforme a portaria 260, 02 de Fevereiro 2022.	08/12/2025
DECRETO Nº 36, 22 DE JULHO DE 2025	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Joaíma/MG afetadas pela Seca - 14.1.2.0, conforme a portaria 260, 02 de Fevereiro de 2022.	22/07/2025
DECRETO Nº 36, 22 DE JULHO DE 2025	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Joaíma/MG afetadas pela Seca - 14.1.2.0, conforme a portaria 260, 02 de Fevereiro de 2022.	22/07/2025
DECRETO Nº 28, 09 DE JUNHO DE 2025	Reinstitui e altera o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no município de Joaíma e dá outras providências.	09/06/2025

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