Contratos / Atas de Registro de Preço

CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE JOAÍMA, OBJETIVANDO...

Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joaíma/MG para a realização de serviços de reforma e adequação de sua...

Número: 1/./2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 17/06/2026 17/07/2026

Assinado em: 17/06/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Número: 9394377/2023/1230

Nº processo: 14910011922023/2023

Valor:R$ 304.277,45

Vigência: 01/10/2023 01/10/2023

Assinado em: 01/09/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 anexo

AR CONDICIONADO SPIT IB=VERTER 12.000 BTU/H 13 UNIDADES.

Contratada(s): M FELIPE GALVÃO LTDA

Número: 79/c/2026

Nº processo: 24/2026

Valor:R$ 24.050,00

Assinado em: 20/05/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS.

Número: 993749/./2026

Nº processo: 993749/2026

Assinado em: 22/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

AUTORIZA O EMPENHO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.

Número: 20/6/2026

Nº processo: 206/2026

Vigência: 22/01/2026

Assinado em: 22/01/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

AUTORIZA O EMPENHO E A TRANSFERÊNCIA RECURSOS AO MUNICÍPIO DE JOAIMA

Número: 392/6/2026

Nº processo: 3926/2025

Vigência: 30/12/2025

Assinado em: 30/12/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde

Número: 11414/GMMS/2026

Nº processo: 11414/2026

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 25/05/2026

Assinado em: 25/05/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Número: 11225/GMMS/2026

Nº processo: 11225/2026

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 13/05/2026

Assinado em: 13/05/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

Número: 10689/GMMS/2026

Nº processo: 10689/2026

Valor:R$ 300.000,00

Vigência: 02/04/2026

Assinado em: 02/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

Número: 7813/GMMS/2025

Nº processo: 7813/2025

Valor:R$ 284.222,00

Vigência: 04/08/2025

Assinado em: 04/08/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

Número: 8606/GMMS/2025

Nº processo: 8606/2025

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 30/10/2025

Assinado em: 30/10/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde

Número: 7957/GMMS/2025

Nº processo: 7957/2025

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 12/08/2025

Assinado em: 12/08/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Número: 8844/GMMS/2025

Nº processo: 8844/2025

Valor:R$ 399.996,00

Vigência: 17/11/2025

Assinado em: 17/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Número: 7878/GMMS/2025

Nº processo: 7878/2025

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 06/08/2025

Assinado em: 06/08/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde UBS

Número: 4402/GMMS/2024

Nº processo: 4402/2024

Valor:R$ 2.012.825,00

Vigência: 17/05/2024

Assinado em: 17/05/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas individuais e de blocos na modalidade transferência especial, nos...

Número: 2147483647/SES/2025

Nº processo: 1490010002389/2025

Valor:R$ 1.043.368,00

Vigência: 29/04/2025

Assinado em: 29/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloquete sextavado nas Ruas H e Frederico Fulgêncio Peixoto, localizadas no perímetro urbano do Município de Joaíma/MG, incluindo...

Número: 3870/SES/2026

Nº processo: 3870/2026

Valor:R$ 300.000,00

Vigência: 05/06/2026

Assinado em: 24/05/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 anexo

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

Número: 2537/SES/2026

Nº processo: 2537/2026

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 17/06/2026

Assinado em: 17/06/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de...

Número: 11145/SES/2025

Nº processo: 11145/2025

Valor:R$ 320.000,00

Vigência: 15/05/2025

Assinado em: 15/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: Resolução

Veículo bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático | Distância entre eixos mínima de 2.370mm | Motorização 1.0 a 1.6 | Ar condicionado | Trio...

Número: 10500/SES/2025

Nº processo: 10500/2025

Valor:R$ 83.953,00

Vigência: 01/10/2025

Assinado em: 01/10/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: Resolução

CAMINHONETE - CARROCERIA: ABERTA, CABINE DUPLA; NUMERO DE LUGARES: 05 LUGARES; NUMERO DE PORTAS: 04 PORTAS LATERAIS; CAPACIDADE DE CARGA: MINIMA DE 0,650 TONELADAS; POTENCIA: MINIMA DE 140CV E...

Número: 10202/SES/2025

Nº processo: 10202/2025

Valor:R$ 271.799,00

Vigência: 04/06/2025

Assinado em: 04/06/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: Resolução

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de...

Número: 10151/SES/2025

Nº processo: 10151/2025

Vigência: 30/05/2025

Assinado em: 30/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: Resolução

emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A

Número: 10092/SES/2025

Nº processo: 10092/2025

Valor:R$ 700.000,00

Vigência: 28/04/2025

Assinado em: 28/04/2025

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: Resolução

aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Número: 10088/SES/2026

Nº processo: 10088/2025

Valor:R$ 167.906,00

Assinado em: 24/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao...

Número: 1261003516/SSE/2026

Nº processo: 1261003516/2026

Valor:R$ 250.000,00

Assinado em: 17/07/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a aquisição de veículo escolar, destinados ao atendimento de alunos...

Número: 1261001192/SEE/2025

Nº processo: 12610011922025/2025

Valor:R$ 636.433,33

Assinado em: 19/09/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

Número: 1203/2026/1250

Nº processo: 201552/2026

Assinado em: 17/06/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CVF - Convênio Federal

Ata referente Processo Licitatório nº 064/2018, Tomada de Preços nº 005/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de calçamento em vias...

Número: 64/2018

Nº processo: 64/2018

Assinado em: 31/08/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratações Coronavírus Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19).

Número: 1/2020

Nº processo: 1/2020

Assinado em: 16/01/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: COVID - 19

18 anexos

Informações Coronavírus Informações sobre o Coronavírus (COVID-19) no Município.

Número: 1/2020

Nº processo: 1/2020

Assinado em: 06/10/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: COVID - 19

6 anexos

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de...

Número: 11049/SES/2025

Nº processo: 11049/2025

Valor:R$ 660.000,00

Vigência: 24/04/2025

Assinado em: 24/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: Resolução

para a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos -...

Número: 1261000360/SEE/2026

Nº processo: 1261000360/2026

Valor:R$ 646.572,00

Assinado em: 07/05/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES...

Número: 51/2018

Nº processo: 51/2018

Assinado em: 24/08/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

5 anexos

Aditivos 2019.

Número: 1/2019

Nº processo: 1/2019

Assinado em: 04/01/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo