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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 983883/MRSP/CAIXA/2025
Atualizado em: 22/06/2026 às 08h41
Nº 983883/MRSP/CAIXA/2025
VIGENTE
Baixar Contrato
Vigência
04/11/2025
30/09/2028
Fim da vigência em 796 dias
Objeto
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE JOAÍMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA.
Fundamentação Legal
Recursos do Repasse da União: R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 6.000,00 (seis mil reais). • Valor de Investimento (Repasse Contrapartida): R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos reais). • Nota de Empenho nº 2025NE000599, emitida em 04/11/2025, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos reais), Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 27812512600SL00001. • Natureza da Despesa: 444042
Situação
Vigente
Vigência
De 04/11/2025 à 30/09/2028
Data da assinatura
04/11/2025
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Obras
Tipo
CV - Convênio
Receita ou despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 395.600,00
Valor Total
R$ 395.600,00
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
04/11/2025
Termo de Compromisso
Publicação DOU
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