Objeto
Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação
harmônica e sem intuito lucrativo, para a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos - “Programa Fortalecimento das Escolas