A Prefeitura Municipal de Joaíma, Estado do Minas Gerais, gestão 2025/2024, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que no exercício de 2026 (até o presente momento) não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos.
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Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Daiane dos Reis Barbosa
Controle Interno
Matricula 4825
Prefeitura Municipal de Joaíma - MG , 17 de junho de 2026
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