PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/05/2025 às 12h10

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

28/2025

Nº do Processo

57/2025

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 21.173,36

Valor mínimo global

R$ 21.173,36

Publicado em

25/04/2025 às 15h20

Realização em

30/04/2025 às 16h00

Local

praça Dr Olinto Martins nº 160

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REFERENTES À LEI ESTADUAL 18.030/2009 - DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA RECEITA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, NO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO ESPORTE EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Informação Complementar

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.2002.000.04.122.0008.2003 - CUSTEIOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 0565-15000000000
3. ESPECIFICAÇÃO DE VALOR ESTIMADO:
3.1 O Valor Global estimado para a presente contratação é de R$ 21.173,36 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme as quantidades e o preço médio dos itens constantes no Anexo I deste edital.

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