O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros para manutenção da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Em relação aos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 a participação é exclusiva a licitantes qualificados como microempresas e empresas de pequeno porte.