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Atualizado em: 04/06/2026 às 17h23
Gabinete
Atendimento Institucional e Agendamento com o Chefe do Executivo
O Gabinete do Prefeito é o núcleo central da Administração Pública Municipal. É o setor responsável por prestar assessoria direta e imediata ao Prefeito nas suas relações oficiais, institucionais e comunitárias. Suas funções incluem a coordenação da agenda do Chefe do Executivo, a recepção de autoridades, lideranças comunitárias e cidadãos, além do recebimento e triagem de correspondências, convites, pleitos políticos e administrativos direcionados ao prefeito.
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Garantir a governabilidade, a articulação política e a proximidade entre a população joaimense e o Chefe do Poder Executivo, promovendo um canal direto e democrático para que cidadãos, associações, sindicatos e entidades apresentem propostas, projetos ou demandas estratégicas de interesse público.
Documentação

Para solicitações formais de reuniões ou protocolo de documentos, exige-se:

  • Ofício ou Requerimento assinado: Contendo o nome completo do solicitante (ou da entidade), telefone de contato, e-mail e a justificativa/assunto detalhado da reunião.

  • Documento de Identidade oficial (RG ou CPF) do solicitante principal no momento do protocolo presencial.

Custos
Gratuito. O agendamento, atendimento presencial pela assessoria ou reunião com o Prefeito são atos públicos, democráticos e totalmente isentos de qualquer custo ou taxa para o cidadão.
Etapas do Serviço
  • Protocolo do Pedido: O cidadão ou entidade protocola o ofício solicitando a reunião/audiência na recepção do Gabinete ou no Protocolo Geral.

  • Triagem e Análise de Pauta: O Chefe de Gabinete ou assessoria analisa o pedido para verificar se o assunto compete diretamente ao Prefeito ou se pode ser resolvido com maior agilidade pelo Secretário da pasta responsável (ex: Saúde, Obras, Educação).

  • Despacho e Agenda: O Prefeito avalia a demanda e a assessoria realiza o encaixe na agenda institucional, conforme a disponibilidade de horários do Chefe do Executivo.

  • Confirmação: A equipe do Gabinete entra em contato com o solicitante informando a data, o horário e o local confirmados para a audiência.

  • Realização da Reunião: O Prefeito (ou representante por ele designado) recebe o cidadão ou comissão para ouvir as demandas e definir os encaminhamentos necessários.

Requisitos
  • Qualquer cidadão, representante de entidade civil, associação de bairro, empresa ou autoridade pública pode solicitar atendimento ou agendamento de audiência com o Prefeito.
    Para pedidos de audiência individual ou coletiva, exige-se a apresentação clara do assunto (pauta) a ser debatido.
Justificativa
  • Protocolo do Pedido: O cidadão ou entidade protocola o ofício solicitando a reunião/audiência na recepção do Gabinete ou no Protocolo Geral.
    Triagem e Análise de Pauta: O Chefe de Gabinete ou assessoria analisa o pedido para verificar se o assunto compete diretamente ao Prefeito ou se pode ser resolvido com maior agilidade pelo Secretário da pasta responsável (ex: Saúde, Obras, Educação).
    Despacho e Agenda: O Prefeito avalia a demanda e a assessoria realiza o encaixe na agenda institucional, conforme a disponibilidade de horários do Chefe do Executivo.
    Confirmação: A equipe do Gabinete entra em contato com o solicitante informando a data, o horário e o local confirmados para a audiência.
    Realização da Reunião: O Prefeito (ou representante por ele designado) recebe o cidadão ou comissão para ouvir as demandas e definir os encaminhamentos necessários.
Prazo para Atendimento
  • Resposta sobre pedidos de agenda: O prazo para retorno sobre o deferimento ou não do agendamento varia conforme os compromissos institucionais do Prefeito (viagens, reuniões de consórcio, cumprimento de agendas externas), ocorrendo geralmente em até 15 dias úteis.
    Atendimento na recepção (informações): Imediato.
Prioridades de Atendimento

Na organização da agenda e no atendimento presencial do Gabinete, são priorizados:
  • Demandas coletivas trazidas por associações de moradores, distritos e comunidades rurais de Joaíma que afetem o interesse público.
    Atendimento a órgãos de fiscalização e controle (Câmara de Vereadores, Ministério Público, Judiciário).
    Situações de calamidade pública, emergências climáticas ou crises administrativas.
    Idosos, pessoas com deficiência e gestantes têm atendimento prioritário garantido por lei na recepção física do local.
Forma de Acompanhamento

O solicitante pode acompanhar o andamento do seu pedido de reunião ou ofício:
  • Entrando em contato por telefone diretamente com o setor de recepção do Gabinete do Prefeito.
    Comparecendo presencialmente ao balcão do Gabinete munido do número do protocolo de recebimento do ofício.
Observações
  • Encaminhamento para as Secretarias: Muitas demandas trazidas pela população podem ser resolvidas diretamente pelos Secretários Municipais de cada área. Nesses casos, o Gabinete pode realizar o agendamento diretamente com a Secretaria competente para agilizar a resolução do problema.
    Representação: Em caso de imprevistos oficiais urgentes na agenda do Prefeito, a reunião agendada poderá ser conduzida pelo Vice-Prefeito, pelo Chefe de Gabinete ou pelo Secretário Municipal da pasta relacionada ao assunto.
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, em dias úteis, funcionando rigorosamente dentro do horário de expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Joaíma.
Seta