Declaração 2021 até 2025

declarações

Atualizado em: 18/06/2026 às 18h58

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Prefeitura Municipal de Joaíma - MG

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Declaração

Inexistência de Emendas Parlamentares em 2022 e 2025

A Prefeitura Municipal de Joaíma - MG,por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares nos exercícios de 2022 e 2025

Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais.

Esta declaração é emitida para fins de comprovação e para que produza os efeitos legais necessários.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Daiane dos Reis Barbosa
Controle Interno
Matricula 4825

Prefeitura Municipal de Joaíma - MG , 17 de junho de 2026

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