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Publicações


Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais do Município de Joaíma.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 17h40


  • 02/06/20
  • 00h00

Cria o Comitê Ampliado de Gestão, Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19)

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h53


  • 02/06/20
  • 00h00

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h52


  • 29/05/20
  • 00h00

Dispõe sobre a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores da economia no Município de Joaíma.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h19


  • 11/05/20
  • 00h00

Revoga o artigo 25 do decreto Municipal nº 28 de 23 de março de 2020.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h15


  • 20/04/20
  • 00h00

Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 28 de 23 de Março de 2020.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h12


  • 31/03/20
  • 00h00

Declara situação de calamidade Pública no Município de Joaíma, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.891.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h11


  • 30/03/20
  • 00h00

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamenro do contágio pelo COVID-19.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2020, 16h08


  • 23/03/20
  • 00h00

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da lei federal nº 8.666, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Escrito por Prefeitura

Publicado em Decretos

Última modificação em Terça, 25 de Agosto de 2020, 21h45


  • 25/08/20
  • 00h00

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home1/joaim061/public_html/templates/padraogoverno01/html/com_k2/publicacoes/category.php on line 88
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