{"dados":[{"titulo":"LOA 2025","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:14:27","data":"2026-06-13","categoria":"LOA - Lei da Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","descricao":""},{"titulo":"Aus\u00eancia de Estagi\u00e1rios: N\u00e3o h\u00e1, atualmente, nenhum estagi\u00e1rio contratado ou em est\u00e1gio.","dataAtualizacao":"2026-06-03 16:05:20","data":"2026-06-03","categoria":"Rela\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios","descricao":""},{"titulo":"Rela\u00e7\u00e3o de Veiculos da Fronta da Prefeitura","dataAtualizacao":"2026-06-03 15:30:23","data":"2026-06-03","categoria":"Ve\u00edculos","descricao":"Acesse o link e use o filtro para localizar o veículo desejado. acessar<\/a><\/strong>"},{"titulo":"Bens Patrimoniais","dataAtualizacao":"2026-06-03 15:15:00","data":"2026-06-03","categoria":"Ve\u00edculos","descricao":""},{"titulo":"Contas Publicas: Declaracao Renuncia Receita 2025\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 15:04:26","data":"2026-06-03","categoria":"Ren\u00fancias de Receita","descricao":"DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA DE RECEITAS
\r\n
\r\nEu, Daiane dos Reis Barbosa, na qualidade de Controladora Interna do
\r\nmunicípio de Joaíma, Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 18.495.812\/0001-10,
\r\nlocalizada na Praça Dr. Olinto Martins, 160 - Centro, CEP 39.890-000, declaro
\r\npara os devidos fins e a quem interessar possa, especialmente ao TCEMG
\r\n(Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), em atendimento às
\r\nexigências da legislação vigente, que:
\r\nO Município de Joaíma não promoveu nenhuma ação do tipo: isenções,
\r\nanistias, remissões ou quaisquer outros benefícios que reduzissem a arrecadação
\r\ntributária e que caracterizassem renúncia de receitas nos anos exercício de 2025
\r\ne 2026 até a presente data, conforme definido nos incisos I e II do § 1º do art. 14
\r\nda Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
\r\nRessaltamos que, caso venha a ocorrer qualquer renúncia fiscal a partir
\r\ndesta data, a mesma será devidamente publicada e mantida atualizada no campo
\r\nespecífico do portal da transparência municipal.
\r\n
\r\nSendo para o momento o que nos cumpre;
\r\nJoaíma - MG, 3 de junho de 2026.
\r\n
\r\n_____________________________________________________
\r\n
\r\nDAIANE DOS REIS BARBOSA
\r\nControladora Interna
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Joaíma - MG - Contas Públicas"},{"titulo":"Rela\u00e7\u00e3o de Motoristas","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:32:39","data":"2026-06-02","categoria":"Planejamento e Relat\u00f3rios Saude","descricao":""},{"titulo":"Estoque Medicamentos","dataAtualizacao":"2026-06-03 11:37:03","data":"2026-06-02","categoria":"Lista de Medicamentos e Estoques das Farm\u00e1cias","descricao":""},{"titulo":"Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:32:58","data":"2026-06-02","categoria":"Planejamento e Relat\u00f3rios Saude","descricao":""},{"titulo":"Como obter medicamento no SUS","dataAtualizacao":"2026-06-03 10:57:57","data":"2026-06-02","categoria":"Como Obter Medicamentos","descricao":""},{"titulo":"Declara\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-06-03 11:38:39","data":"2026-06-02","categoria":"Planejamento e Relat\u00f3rios","descricao":""},{"titulo":"Nomeado os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Sa\u00fade \u2013 C.M.S","dataAtualizacao":"2026-06-03 11:33:35","data":"2026-05-30","categoria":"Conselho Municipal","descricao":""},{"titulo":"Ata de Posse","dataAtualizacao":"2026-05-30 11:28:35","data":"2026-05-28","categoria":"Conselho Municipal","descricao":""},{"titulo":"Declara\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-29 08:14:26","data":"2026-05-28","categoria":"Licitantes \/ Contratados Sancionados Administrativamente","descricao":"