{"dados":[{"nome":"Academia da Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
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Conhecida popularmente como "Posto de Saúde", "UBS" (Unidade Básica de Saúde) ou "ESF" (Estratégia Saúde da Família), ela oferece atendimentos integrais voltados para a promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e acompanhamento ao longo da vida, resolvendo até 85% dos problemas de saúde da comunidade sem necessidade de encaminhamento para hospitais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de den\u00fancias ambientais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O Atendimento de Denúncias Ambientais é um serviço de fiscalização e proteção voltado a apurar agressões ao ecossistema local. Por meio deste canal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atua no combate a crimes ambientais no território urbano e rural de Joaíma, abrangendo práticas como desmatamento ilegal, queimadas, poluição sonora, poluição da água ou do solo, descarte irregular de lixo e entulho, maus-tratos a animais silvestres, e construções ou intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Institucional e Agendamento com o Chefe do Executivo","assunto":"Gabinete","sobre":"O Gabinete do Prefeito é o núcleo central da Administração Pública Municipal. É o setor responsável por prestar assessoria direta e imediata ao Prefeito nas suas relações oficiais, institucionais e comunitárias. Suas funções incluem a coordenação da agenda do Chefe do Executivo, a recepção de autoridades, lideranças comunitárias e cidadãos, além do recebimento e triagem de correspondências, convites, pleitos políticos e administrativos direcionados ao prefeito.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é uma unidade de saúde de média complexidade que oferece tratamentos odontológicos especializados e gratuitos à população. O CEO dá continuidade ao trabalho iniciado nos consultórios dentários das Unidades Básicas de Saúde (Atenção Primária), realizando procedimentos mais complexos que exigem profissionais especialistas e equipamentos específicos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Compras","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o","sobre":"O Setor de Compras e Licitações é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar todos os processos de aquisição de bens, materiais e contratação de serviços ou obras para suprir as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Joaíma\/MG. O setor atua de forma a garantir que os recursos públicos sejam aplicados com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Contabilidade\/Or\u00e7ament\u00e1rio","assunto":"Cidadania","sobre":"O Setor de Contabilidade e Orçamento é o órgão técnico responsável pelo planejamento financeiro, execução orçamentária e controle das contas públicas do município. Suas principais funções incluem a elaboração das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), o registro de todas as receitas e despesas da Prefeitura, a emissão de empenhos, a liquidação de pagamentos a fornecedores e a prestação de contas aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conv\u00eanios","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Setor de Convênios é a unidade estratégica responsável por captar, gerenciar, acompanhar e prestar contas dos recursos financeiros recebidos pelo município por meio de parcerias com o Governo Federal, Governo do Estado de Minas Gerais, emendas parlamentares e entidades privadas. O setor atua desde a fase de cadastramento das propostas e planos de trabalho nos sistemas oficiais até a execução final e entrega dos relatórios de prestação de contas, viabilizando obras, compra de equipamentos e execução de programas sociais, de saúde e educacionais em Joaíma.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Defesa Civil","assunto":"Gabinete","sobre":"A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) é o órgão responsável pelo planejamento, articulação, coordenação e execução de ações de proteção e defesa civil no município. Suas atividades englobam quatro pilares essenciais: Prevenção<\/strong> (evitar desastres), Mitigação<\/strong> (reduzir impactos), Resposta<\/strong> (socorro e assistência em emergências) e Recuperação<\/strong> (reconstrução de cenários afetados). O setor atua diretamente na proteção da vida dos cidadãos de Joaíma diante de eventos adversos, como inundações, estiagens severas, desabamentos, vendavais e incêndios florestais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Financeiro","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Setor Financeiro (Tesouraria) é a unidade responsável pela gestão e movimentação das disponibilidades financeiras do município. Suas principais atribuições envolvem a guarda e movimentação dos valores em dinheiro e contas bancárias da Prefeitura, a arrecadação das receitas municipais, o pagamento de folha de salários dos servidores, o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços (após a devida liquidação pela Contabilidade), além da conciliação bancária diária e o controle do fluxo de caixa.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00f5es","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Setor de Licitações é a unidade jurídica e administrativa responsável por garantir que todas as contratações de grande porte, obras, concessões e compras públicas do município ocorram de forma justa, competitiva e transparente. Cabe a este setor processar os certames públicos nas modalidades cabíveis (como Pregão Eletrônico, Concorrência e Diálogo Competitivo), coordenar o trabalho dos Agentes de Contratação e da Comissão de Contratação, julgar as propostas e os documentos de habilitação, e conduzir os atos de julgamento de recursos até a homologação final.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o Municipal de Fisioterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Serviço Municipal de Fisioterapia é uma assistência pública de saúde voltada para a prevenção, habilitação e reabilitação física de cidadãos que apresentam distúrbios de movimentos, sequelas de traumas, doenças crônicas ou condições neurológicas e respiratórias. O atendimento é realizado por profissionais fisioterapeutas nas estruturas da rede própria do município (como centros de reabilitação e Unidades Básicas de Saúde) ou em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tributos, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Setor de Tributos, Arrecadação e Fiscalização é o órgão responsável pela gestão da receita própria do município. Suas principais atribuições incluem o lançamento, a cobrança e a arrecadação de impostos municipais (como IPTU, ISSQN e ITBI), taxas de licença e alvarás. Além disso, o setor atua na fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas e prestadores de serviços, no combate à sonegação fiscal, na orientação aos contribuintes e na inscrição de débitos atrasados em Dívida Ativa.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemio\u00f3gica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Vigilância Epidemiológica é um serviço essencial de saúde pública responsável por coletar, processar, analisar e interpretar dados sobre doenças e agravos no município. Seu objetivo principal é monitorar o comportamento de doenças transmissíveis (como dengue, COVID-19, tuberculose, ISTs) e agravos (como acidentes por animais peçonhentos e violência), fornecendo informações rápidas para que a prefeitura possa planejar ações de prevenção, controle e bloqueio de surtos ou epidemias.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}